Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Medida Cautelar. Arresto.

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional